Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas.

Sentença Civil.

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Ação de obrigação de fazer c/c consignação em pagamento. Antecipação de tutela.

Aluno inadimplente com as mensalidades de semestre anterior ? Rematrícula negada.

Negada liberdade provisória a PM preso há mais de mil dias após a fase de instrução

Segundo a defesa, Y.S.B.S. é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar.

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao

Negada liberdade a PM acusado de integrar quadrilha de vereador no Rio

O acusado continuará em prisão preventiva no Rio de Janeiro, onde responde a processo por sequestro e coação de testemunha.

STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime

A concessão de liberdade provisória a um réu não pode ser negada com base apenas na gravidade

Negada liberdade provisória a denunciado por abuso sexual contra três menores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade a F.S.C., denunciado por abuso sexual contra três menores.

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

1ª Turma: Coleta de provas desnecessárias para julgamento de ação penal pode ser negada

Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí

O acusado foi denunciado pelo crimes de roubo qualificado, formação de quadrilha e porte ilegal de explosivos

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho

Negada soltura de integrante da quadrilha que assaltou BC em Fortaleza

O acusado é apontado como um dos integrantes da quadrilha que assaltou o caixa-forte da delegacia do Banco Central em Fortaleza e de lá furtou aproximadamente R$ 165 milhões

Acusado de associação ao tráfico e falsidade ideológica tem liberdade negada

Segundo ele, o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal.